Contrato de licença de usuário final
AO ACEITAR ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (“ EULA ”) OU USAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ ENTENDE QUE ESTE É UM INSTRUMENTO LEGALMENTE VINCULANTE E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI CONTIDOS. LEIA O EULA NA ÍNTEGRA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM O EULA, NÃO ACESSE OU USE NOSSOS SERVIÇOS.
VOCÊ CERTIFICA QUE É MAIOR DE IDADE NA JURISDIÇÃO EM QUE RESIDE OU, SE TEM ENTRE 13 ANOS E A MAIOR DE IDADE, QUE ESTÁ USANDO OS SERVIÇOS COM A SUPERVISÃO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL QUE CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTE CLUF. CERTIFIQUE-SE DE REVISAR ESTE CLUF COM SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL PARA QUE AMBOS ENTENDAM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.
A Vertigo Games, BV (“ Vertigo ,” “ nós ,” “ nos ” ou “ nosso ”) tem o prazer de fornecer a você acesso e uso de software, sites, aplicativos e conteúdo (coletivamente, os “ Serviços ”). Estes EULA (“ Termos ”) se aplicam à sua compra, acesso e uso de quaisquer Serviços. Estes Termos não alteram de forma alguma os termos ou condições de qualquer outro acordo que você possa ter com a Vertigo para produtos, serviços ou outros. Se você estiver usando os Serviços em nome de qualquer entidade, você declara e garante que está autorizado a aceitar estes Termos em nome de tal entidade e que tal entidade concorda em ser responsável por nós se você ou essa entidade violar estes Termos.
A Vertigo reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos de forma contínua a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Se a Vertigo fizer alterações nestes Termos, forneceremos um aviso de tais alterações conforme apropriado, como fornecer um aviso por meio dos Serviços e/ou atualizar a data de “Última atualização” no topo destes Termos. Seu uso contínuo dos Serviços confirmará sua aceitação dos Termos revisados. Se você não concordar com os Termos revisados, deverá parar de usar os Serviços. Incentivamos você a revisar os Termos de tempos em tempos para garantir que você entenda os termos e condições que se aplicam ao seu acesso e uso dos Serviços.
Este acordo foi escrito em inglês (EUA). Na medida em que qualquer versão traduzida deste acordo conflite com a versão em inglês, a versão em inglês prevalece.
1. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para acessar e usar os Serviços. Não há exceção a esse requisito. A Vertigo não coleta intencionalmente nenhuma informação pessoal de crianças menores de 13 anos. Ao usar os Serviços, você concorda que tem 18 anos de idade ou mais, ou é um menor emancipado, ou possui consentimento legal dos pais ou responsáveis, e que é totalmente capaz e competente para entender e aceitar este CLUF como um contrato vinculativo e cumprir todos os Termos.
2. Atualizações de software
Certos softwares podem ser necessários para acessar e usar os Serviços. Além disso, podemos precisar atualizar automaticamente alguns dos softwares que você obtém por meio dos Serviços ou fornecer a você novos softwares para manter os Serviços funcionando corretamente, o que pode incluir correções de bugs, patches, recursos aprimorados, plug-ins ausentes e novas versões. Ao usar os Serviços, você concorda com essa atualização automática.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e onde for tecnicamente viável, de desabilitar seu acesso ou capacidade de usar os Serviços que acreditamos apresentar um risco à saúde e segurança ou violar nossos padrões, acordos, leis, regulamentos ou políticas da comunidade. Não incorreremos em nenhuma responsabilidade se optarmos por remover, desabilitar ou excluir tal acesso ou capacidade de usar qualquer ou todas as partes dos Serviços.
3. Seu uso dos serviços
3.1 Licença de Conteúdo e Software. Exceto quando acordado de outra forma, se permitirmos o uso de software, conteúdo, itens virtuais ou outros materiais de nossa propriedade ou licenciados por nós (“ Software e Conteúdo ”), concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não sublicenciável para acessar, instalar e usar o Software e o Conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, condicionado à sua conformidade com estes Termos. Você não usará, copiará, adaptará, modificará, descompilará, fará engenharia reversa, desmontará, descriptografará, tentará derivar o código-fonte de, preparará trabalhos derivados com base em, distribuirá, licenciará, venderá, alugará, transferirá, exibirá publicamente, executará publicamente, transmitirá, transmitirá ou explorará de outra forma o Software e o Conteúdo, exceto conforme expressamente permitido pela Vertigo ou conforme permitido pela lei aplicável. Qualquer uso não autorizado dos Serviços é estritamente proibido e encerrará a licença concedida nestes Termos. Nenhuma licença ou direito é concedido a você por implicação ou de outra forma, exceto pelas licenças e direitos expressamente concedidos a você.
3.2 Disponibilidade. O Software e o Conteúdo podem não estar disponíveis em todos os territórios e jurisdições, e podemos restringir ou proibir o uso de todos ou parte dos Serviços e Conteúdo em certos territórios e jurisdições.
3.3 Custos de rede. Você pode ser cobrado pelo seu provedor de rede por serviços de dados ou quaisquer outras cobranças de terceiros que possam surgir durante o uso dos Serviços e você aceita a responsabilidade por tais cobranças. Se você não for o pagador da conta, presumiremos que você recebeu permissão do pagador da conta.
4. Compras
4.1 Conta. Pode ser necessário que você seja um usuário registrado para comprar alguns Serviços. Você é responsável por todas as cobranças incorridas em conexão com sua conta. A Vertigo pode tentar cobrar cobranças não pagas, incluindo a tentativa de cobranças adicionais ao seu instrumento de pagamento, uso de agências de cobrança e quaisquer outros meios legais. Se você decidir cancelar sua conta, a Vertigo reserva-se o direito, sujeito a quaisquer limitações sob as leis aplicáveis, de cobrar taxas, sobretaxas ou custos incorridos antes do cancelamento. Quaisquer contas inadimplentes ou não pagas devem ser liquidadas antes que a Vertigo permita que você se registre novamente.
4.2 Itens virtuais. Sua compra de um item virtual ou moeda do jogo dentro dos Serviços é um pagamento por uma licença limitada e não atribuível para acessar e usar tal conteúdo ou funcionalidade nos Serviços. Itens virtuais (incluindo personagens e nomes de personagens) ou moeda do jogo comprados ou disponíveis para você nos Serviços só podem ser usados em conexão com os Serviços onde você os obteve ou onde eles foram desenvolvidos por você como resultado do jogo. Esses itens não são resgatáveis ou sujeitos a reembolso e não podem ser negociados fora dos Serviços por dinheiro ou outros itens de valor. Podemos modificar ou descontinuar itens virtuais ou moeda do jogo a qualquer momento.
4.3 Preços e Pagamento. Podemos aceitar várias formas de pagamento, incluindo cartões de crédito e débito, e termos adicionais com seu provedor de pagamento podem ser aplicados. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento e a nosso exclusivo critério.
4.4 Impostos. Se sua compra ou uso dos Serviços estiver sujeito a qualquer tipo de imposto de uso ou vendas, imposto ou outro imposto ou taxa governamental (“ Impostos ”), então poderemos cobrar de você esses Impostos. Os Impostos Aplicáveis podem ser apresentados na finalização da compra. Você é responsável por quaisquer Impostos devidos com relação ao seu uso dos Serviços.
4.5 Cancelamentos de conteúdo; Devoluções. Todas as compras de conteúdo digital são finais, exceto quando exigido por lei. Depois de comprar o Conteúdo, recomendamos que você baixe, instale e/ou acesse-o imediatamente. Se você estiver localizado na UE, você consente que o fornecimento do conteúdo digital possa começar imediatamente após a conclusão da sua compra e você reconhece que, portanto, perderá quaisquer direitos estatutários que possa ter para retirar e receber um reembolso. Se você não conseguir baixar, instalar ou acessar o conteúdo comprado, entre em contato conosco em support@vertigo-games.com .
5. Código de Conduta
Você concorda em cumprir este código de conduta durante sessões de jogo multijogador ou cooperativo:
(a) Não use linguagem depreciativa, humilhante, maliciosa, difamatória, abusiva, ofensiva, odiosa ou discriminatória.
(b) Não assedie, intimide, ameace, machuque ou cause desconforto a outros usuários. Por exemplo:
- Uso de discurso de ódio ou insultos raciais, étnicos, sexistas, homofóbicos ou religiosos;
- Assédio a uma pessoa específica (ataques pessoais ou insultos repetidos); ou
- Divulgar qualquer informação pessoal ou privada de outra pessoa, ou qualquer informação confidencial referente a um negócio, sem consentimento.
(c) Não promova, planeje, glorifique ou se envolva em qualquer atividade ilegal ou de outra forma disponibilize conteúdo que possa encorajar ou fornecer instruções para uma atividade ilegal. Esses tópicos incluem, mas não estão limitados a crimes relacionados a drogas, apetrechos para drogas, estupro, solicitação de menor, invasão de computador, falsificação e fraude.
(d) Não personifique outras pessoas, incluindo outros usuários, ou funcionários da Vertigo ou tente obter informações confidenciais de outros usuários. Por exemplo:
- Reivindicar falsamente um título oficial ou ocupar um cargo relacionado à Vertigo;
- Afirmar falsamente que representa outra empresa ou site;
- Afirmar falsamente ser um agente da lei; ou
- Solicitar senhas ou informações pessoais de outros usuários.
(e) Não envolva outro usuário sob falsos pretextos ou defraude outro usuário.
A Vertigo, a seu exclusivo critério, pode emitir um aviso ou expulsar o Usuário dos Serviços por violações do Código de Conduta.
6. Conteúdo do usuário
Nossos Serviços podem incluir recursos e áreas interativas onde você pode enviar, postar, carregar, publicar, enviar por e-mail, enviar ou transmitir conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, texto, imagens, fotos, vídeos, sons, ambientes ou recursos de realidade virtual, software e outras informações e materiais (coletivamente, “ Conteúdo do Usuário ”). A menos que acordado de outra forma, não reivindicamos nenhum direito de propriedade sobre seu Conteúdo do Usuário. Ao enviar Conteúdo do Usuário por meio dos Serviços, você concede à Vertigo um direito mundial, irrevogável, perpétuo (ou seja, duradouro para sempre), não exclusivo, transferível, livre de royalties e totalmente sublicenciável (ou seja, podemos conceder esse direito a terceiros) de usar, copiar, exibir, armazenar, adaptar, executar publicamente e distribuir tal Conteúdo do Usuário em conexão com os Serviços. Você consente irrevogavelmente com todos e quaisquer atos ou omissões por nós ou pessoas autorizadas por nós que possam infringir qualquer direito moral (ou direito análogo) em seu Conteúdo do Usuário.
Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que disponibiliza por meio dos Serviços e declara e garante que (a) você é o único e exclusivo proprietário dos direitos de todo o Conteúdo do Usuário que fornece ou obteve todos os direitos, licenças, permissões, consentimentos e liberações necessários para conceder à Vertigo os direitos especificados nesta seção; (b) o fornecimento do seu Conteúdo do Usuário e nosso uso subsequente desse Conteúdo do Usuário não infringirão, se apropriarão indevidamente ou violarão patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade ou propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultarão na violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; e (c) seu Conteúdo do Usuário não viola nossos padrões da comunidade.
A Vertigo não endossa nem garante as opiniões, visões, conselhos ou recomendações postadas ou enviadas pelos usuários. A Vertigo não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação pelo Conteúdo do Usuário disponibilizado por meio dos Serviços, e não temos nenhuma obrigação de filtrar, editar ou monitorar tal conteúdo. No entanto, reservamo-nos o direito, e temos absoluta discrição, de remover, filtrar ou editar o Conteúdo do Usuário a qualquer momento e por qualquer motivo.
7. Propriedade e licença dos serviços
O usuário reconhece que a Vertigo retém todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, o design e a documentação dos Serviços, e os direitos de propriedade intelectual neles contidos e relacionados (incluindo, sem limitação, todos os direitos de patente, direitos de design, direitos autorais e direitos de segredo comercial).
A menos que indicado de outra forma, os Serviços são propriedade da Vertigo ou de nossos licenciadores e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis da Holanda e de países estrangeiros. Você não removerá, alterará ou ocultará nenhum direito autoral, marca registrada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem os Serviços.
Vertigo Games e o logotipo Vertigo (“ Marcas Vertigo ”) são marcas comerciais pendentes ou marcas registradas da Vertigo Games, BV. As Marcas Vertigo e aquelas de suas afiliadas não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, no todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito, incluindo conforme autorizado por quaisquer diretrizes de marca aplicáveis. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade são marcas comerciais ou marcas registradas de seus respectivos proprietários e não podem ser usadas sem a permissão do detentor da marca comercial aplicável.
8. Isenção de garantia
VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS SÃO POR SUA CONTA E RISCO. ENTRE VOCÊ E A VERTIGO, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” E A VERTIGO EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES (EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ORAIS OU ESCRITAS), INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, A VERTIGO NÃO REPRESENTA OU GARANTE QUE (A) AS FUNÇÕES CONTIDAS NOS SERVIÇOS SERÃO PRECISAS OU ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS; (B) A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ SEGURA, ININTERRUPTA, LIVRE DE ERROS OU VÍRUS, OU (C) QUAISQUER DEFEITOS NOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO, DIRETRIZ OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO DADO PELA VERTIGO CRIARÁ UMA GARANTIA.
VOCÊ TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE A VERTIGO NÃO É RESPONSÁVEL PELA CONDUTA, SEJA ONLINE OU OFFLINE, DE QUALQUER USUÁRIO DOS SERVIÇOS. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A VERTIGO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO, INCLUINDO LESÕES PESSOAIS OU MORTE, RESULTANTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS, QUALQUER CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO NOS SERVIÇOS OU TRANSMITIDO A OUTRO USUÁRIO, OU QUAISQUER TRANSAÇÕES ENTRE OU ENTRE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS, SEJA ONLINE OU OFFLINE.
A ISENÇÃO DE GARANTIAS ACIMA SERÁ APLICADA ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. AS LEIS DE ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE NESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
9. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Vertigo e nossas afiliadas, contratantes independentes e provedores de serviços, e cada um de nossos respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes (coletivamente, “ Partes da Vertigo ”) de e contra todas as reivindicações, danos, custos, responsabilidades e despesas de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios razoáveis) causados por, decorrentes de ou relacionados a (a) sua compra ou uso, ou incapacidade de usar, os Serviços; (b) sua violação destes Termos ou quaisquer outros termos, políticas, avisos ou instruções aplicáveis fornecidos pela Vertigo ou um terceiro em relação aos Serviços, (c) sua violação de qualquer lei aplicável ou quaisquer direitos de terceiros; ou (d) qualquer Conteúdo do Usuário ou Feedback que você fornecer.
10. Limitação de responsabilidade
AS PARTES DA VERTIGO NÃO TERÃO NENHUMA RESPONSABILIDADE POR LUCROS CESSANTES OU OUTROS DANOS CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, MESMO QUE UMA PARTE DA VERTIGO TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS PARTES DA VERTIGO DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS EXCEDERÁ O MAIOR DE CEM DÓLARES (US$ 100) OU O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU PARA USAR NOSSOS SERVIÇOS. A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DE CERTOS DANOS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICARÃO ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. AS LEIS DE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS, PORTANTO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
11. Privacidade
O usuário aceita e concorda com a Política de Privacidade da Vertigo, conforme encontrada em https://vertigo-games.com/privacy-policy/
12. Nenhuma tarefa
O usuário não pode ceder ou transferir quaisquer direitos ou obrigações sob este CLUF.
13. Divisibilidade
Se um tribunal considerar qualquer disposição deste CLUF inválida ou inexequível, o restante deste CLUF não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições restantes.
14. Não renúncia
A falha em exercer qualquer direito previsto neste CLUF não constituirá renúncia de direitos anteriores ou subsequentes.
15. Lei aplicável
Este EULA será regido de acordo com as leis do país Holanda. As partes consentem com a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais localizados na Holanda em qualquer ação decorrente ou relacionada a este EULA. As partes renunciam a qualquer outro foro ao qual qualquer uma das partes possa ter direito por domicílio ou de outra forma.
16. Honorários e despesas advocatícias
Em uma disputa decorrente ou relacionada a este CLUF, a parte vencedora terá o direito de cobrar da outra parte seus honorários advocatícios e custos razoáveis e despesas necessárias.
17. Modificações nos Serviços
A Vertigo reserva-se o direito de alterar, suspender, remover, descontinuar ou desabilitar o acesso aos Serviços ou partes específicas deles, a qualquer momento e sem aviso prévio. Em nenhuma hipótese a Vertigo será responsável pela remoção ou desabilitação do acesso a qualquer parte ou recurso dos Serviços.
18. Rescisão
Nós nos reservamos o direito de rescindir seu direito de acessar e usar os Serviços se você violar estes Termos ou quaisquer outros termos ou políticas aqui referenciados, ou se você de outra forma criar risco ou possível exposição legal para nós.