Vertigo Games EULA EULA – Português

Contrato de licença de usuário final

AO ACEITAR ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (“EULA”) OU AO USAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ ENTENDE QUE ESTE É UM INSTRUMENTO LEGALMENTE VINCULATIVO E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI CONTIDOS. LEIA O EULA NA ÍNTEGRA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM O EULA, NÃO INSTALE OU USE NOSSOS SERVIÇOS.

VOCÊ GARANTE QUE É MAIOR DE IDADE NA JURISDIÇÃO EM QUE RESIDE OU, SE TIVER ENTRE 13 ANOS E A MAIORIDADE LEGAL, QUE ESTÁ USANDO OS SERVIÇOS COM A SUPERVISÃO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL, O QUAL CONCORDA EM FICAR VINCULADO A ESTE EULA. REVISE ESTE EULA COM SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA QUE AMBOS COMPREENDAM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.

A Vertigo Games, B.V. (“Vertigo”, “nós”, “nos” ou “nosso”) tem o prazer de fornecer a você o acesso e o uso de software, sites, aplicativos e conteúdo (coletivamente, os “Serviços”). O presente EULA (“Termos”) aplica-se à sua compra, acesso e uso de quaisquer Serviços. Os presentes Termos não alteram de forma alguma os termos ou condições de qualquer outro contrato que você possa ter com a Vertigo para produtos, serviços ou outros. Se estiver usando os Serviços em nome de qualquer entidade, você declara e garante que tem autorização para aceitar estes Termos em nome de tal entidade e que tal entidade concorda em ser responsável perante nós se você ou essa entidade violarem estes Termos.

A Vertigo reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos de forma contínua, a qualquer momento e a nosso critério exclusivo. Se a Vertigo fizer alterações nestes Termos, notificaremos sobre tais alterações conforme adequado, como, por exemplo, por meio dos Serviços e/ou atualizando a data da “Última atualização” na parte superior destes Termos. Seu uso contínuo dos Serviços confirmará sua aceitação dos Termos revisados. Em caso de não concordância com os Termos revisados, você deve parar de usar os Serviços. Recomendamos que você leia os Termos periodicamente para garantir que entenda os termos e condições que se aplicam ao acesso e uso dos Serviços.

O presente contrato foi escrito em inglês (EUA). Na medida em que qualquer versão traduzida deste contrato entrar em conflito com a versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.

1. Qualificação

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para acessar e usar os Serviços. Não há exceções para tal requisito. A Vertigo não coleta intencionalmente nenhuma informação pessoal de crianças menores de 13 anos de idade. Ao usar os Serviços, você concorda que tem 18 anos de idade ou mais, ou que é menor de idade emancipado, ou que tem o consentimento legal dos pais ou responsáveis, e que é totalmente capaz e competente para compreender e aceitar o presente EULA como um contrato vinculativo e para cumprir todos os Termos.

2. Atualizações de software

Alguns softwares podem ser necessários para acessar e usar os Serviços. Além disso, talvez seja necessário atualizar automaticamente alguns dos softwares que você obtiver por meio dos Serviços ou fornecer novos softwares para manter o funcionamento adequado dos Serviços, o que pode incluir correções de bugs, patches, recursos aprimorados, plug-ins ausentes e novas versões. Ao usar os Serviços, você concorda com tais atualizações automáticas.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e conforme tecnicamente viável, de desativar o seu acesso ou a sua capacidade de usar os Serviços que acreditarmos representar um risco à saúde e à segurança ou violar os padrões, acordos, leis, regulamentos ou políticas da nossa comunidade. Não incorreremos em nenhuma obrigação ou responsabilidade se optarmos por remover, desativar ou excluir tal acesso ou capacidade de usar qualquer parte ou todas as partes dos Serviços.

3. Seu uso dos Serviços

3.1 Licença de conteúdo e de software. Exceto quando acordado de outro modo, se permitirmos o uso de software, conteúdo, itens virtuais ou outros materiais de nossa propriedade ou licenciados por nós (“Software e Conteúdo”), concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não sublicenciável para acessar, instalar e usar o Software e o Conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, condicionada à conformidade com os presentes Termos. Você não usará, copiará, adaptará, modificará, descompilará, fará engenharia reversa, desmontará, descriptografará, tentará derivar o código-fonte, preparará trabalhos derivados baseados, distribuirá, licenciará, venderá, alugará, transferirá, exibirá publicamente, executará publicamente, transmitirá, fará transmissão de streaming, difundirá ou explorará de outro modo o Software e o Conteúdo, exceto conforme expressamente permitido pela Vertigo ou conforme permitido pela legislação aplicável. Qualquer uso não autorizado dos Serviços é estritamente proibido e rescindirá a licença concedida de acordo estes Termos. Nenhuma licença ou direito é concedido por implicação ou de outra forma, exceto as licenças e os direitos expressamente concedidos.

3.2 Disponibilidade. O Software e o Conteúdo podem não estar disponíveis em todos os territórios e jurisdições, e poderemos restringir ou proibir o uso, parcial ou integral, dos Serviços e do Conteúdo em certos territórios e jurisdições.

3.3 Custos de rede. Poderão ser cobrados pelo seu provedor de rede os serviços de dados ou quaisquer outros encargos de terceiros que possam surgir durante o uso dos Serviços, e você aceita a responsabilidade por tais encargos. Se você não for o pagador da conta, presumiremos que você recebeu permissão de tal pagador da conta.

4. Compras

4.1 Conta. Você poderá precisar ser um usuário cadastrado para comprar alguns serviços. Você é responsável por todos os encargos incorridos em associação com a sua conta. A Vertigo poderá tentar cobrar encargos não pagos, inclusive por meio de cobranças adicionais em seu instrumento de pagamento, do uso de agências de cobrança e de quaisquer outros meios legais. Se você decidir cancelar sua conta, a Vertigo reserva-se o direito, sujeito a quaisquer limitações de acordo com as leis aplicáveis, de cobrar taxas, sobretaxas ou custos incorridos antes do cancelamento. Todas as contas inadimplentes ou não pagas devem ser liquidadas antes que a Vertigo possa permitir que você se cadastre novamente.

4.2 Itens virtuais. A compra de um item virtual ou de dinheiro dentro do jogo nos Serviços é um pagamento por uma licença limitada e não atribuível para acessar e usar tal conteúdo ou funcionalidade nos Serviços. Itens virtuais (incluindo personagens e nomes de personagens) ou dinheiro dentro do jogo, comprados ou disponíveis para você nos Serviços, só podem ser usados em associação com os Serviços onde você os obteve ou onde eles foram desenvolvidos/obtidos por você como resultado do progresso do jogo. Tais itens não são resgatáveis ou sujeitos a reembolso, e não podem ser trocados fora dos Serviços por dinheiro ou por outros itens de valor. Podemos modificar ou descontinuar os itens virtuais ou o dinheiro dentro do jogo a qualquer momento.

4.3 Preços e pagamento. Podemos aceitar várias formas de pagamento, entre elas cartões de crédito e de débito, e poderão ser aplicados termos adicionais junto ao seu provedor de pagamento. Os preços estão sujeitos à alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento e a nosso critério exclusivo.

4.4 Impostos. Se a compra ou uso dos Serviços estiver sujeita a qualquer tipo de imposto de uso ou de vendas, tributo ou outro imposto ou taxa governamental (“Impostos”), poderemos cobrar de você tais taxas. Os impostos aplicáveis são apresentados no momento da finalização da compra. Você é responsável por quaisquer Impostos devidos com respeito ao uso dos Serviços.

4.5 Cancelamentos de conteúdo e reembolso. Todas as compras de conteúdo digital são finais, exceto conforme exigido pela lei. Depois de comprar o Conteúdo, recomendamos que você faça o download, instale-o e/ou acesse-o imediatamente. Se estiver localizado na UE, você concorda que o fornecimento do conteúdo digital pode começar imediatamente após a conclusão da sua compra e reconhece que, portanto, perderá quaisquer direitos legais que possa ter para desistir da compra e receber um reembolso. Se você não conseguir fazer o download, instalar ou acessar o conteúdo adquirido, favor entrar em contato conosco pelo e-mail support@vertigo-games.com.

5. Código de conduta

Você concorda em respeitar o presente código de conduta durante as sessões de jogo multijogador ou cooperativo:

(a) Não use linguagem depreciativa, humilhante, maliciosa, difamatória, abusiva, ofensiva, odiosa ou discriminatória.

(b) Não assedie, intimide, ameace, prejudique ou provoque desconforto aos outros usuários. Por exemplo:

  • uso de discurso de ódio ou insultos raciais, étnicos, sexistas, homofóbicos ou religiosos;
  • assédio a uma pessoa específica (insultos ou ataques pessoais repetidos); ou
  • divulgação de qualquer informação pessoal ou privada de outra pessoa, ou de qualquer informação confidenciais relacionada a uma empresa, sem consentimento de tal parte.

(c) Não promova, planeje, glorifique ou se envolva em qualquer atividade ilegal, nem disponibilize conteúdo que incentive ou forneça instruções para uma atividade ilegal. Tais tópicos incluem, entre outros, crimes relacionados a drogas, parafernália de drogas, estupro, aliciamento de menores, hacking de computadores, falsificação e fraude.

(d) Não se passe por outras pessoas, incluindo outros usuários ou membros da equipe da Vertigo, nem tente obter informações confidenciais de outros usuários. Por exemplo:

  1. alegar falsamente que ocupa um cargo oficial ou uma posição relacionada à Vertigo;
  2. alegar falsamente que representa outra empresa ou website;
  3. alegar falsamente ser um agente da lei; ou
  4. solicitar senhas ou informações pessoais de outros usuários.

(e) Não se envolva com outro usuário sob falsos pretextos nem o lese de outro modo.
A Vertigo, a seu critério exclusivo, poderá emitir uma advertência ou expulsar o Usuário dos Serviços devido a violações do Código de Conduta.

6. D. Conteúdo do usuário;

Nossos Serviços podem incluir recursos interativos e áreas em que você pode encaminhar, postar, carregar, publicar, enviar por e-mail, enviar ou transmitir conteúdo, inclusive, entre outros, textos, imagens, fotos, vídeos, sons, ambientes ou recursos de realidade virtual, software e outras informações e materiais (coletivamente, “Conteúdo do Usuário”). Salvo acordo em contrário, não reivindicamos nenhum direito de propriedade sobre o seu Conteúdo do Usuário. Ao apresentar o Conteúdo do Usuário por meio dos Serviços, você concede à Vertigo o direito mundial, irrevogável, perpétuo (isto é, para sempre), não exclusivo, transferível, isento de royalties e totalmente sublicenciável (ou seja, podemos conceder esse direito a outros) de usar, copiar, exibir, armazenar, adaptar, reproduzir publicamente e distribuir tal Conteúdo do Usuário em associação com os Serviços. Você consente irrevogavelmente com todos e quaisquer atos ou omissões por nós ou por pessoas autorizadas por nós que possam infringir qualquer direito moral (ou direito análogo) em seu Conteúdo do Usuário.

Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que disponibilizar por meio dos Serviços e declara e garante que (a) você é o proprietário único e exclusivo dos direitos de todo o Conteúdo do Usuário que fornecer, ou obteve todos os direitos, licenças, permissões, consentimentos e aprovações necessárias para conceder à Vertigo os direitos especificados nesta seção; (b) o fornecimento do seu Conteúdo do Usuário e nosso uso subsequente de tal Conteúdo do Usuário não infringirá, se apropriará indevidamente ou violará patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, nem resultará na violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; e (c) o seu Conteúdo do Usuário não violará os padrões da nossa comunidade.

A Vertigo não endossa nem garante as opiniões, os pontos de vista, os conselhos ou as recomendações publicadas ou enviadas pelos usuários. A Vertigo não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário disponibilizado por meio dos Serviços, e não temos nenhuma obrigação de filtrar, editar ou monitorar tal conteúdo. Contudo, reservamo-nos o direito, e temos absoluto critério, de remover, filtrar ou editar o Conteúdo do Usuário a qualquer momento e por qualquer motivo.

7. Propriedade e licença dos Serviços

O usuário reconhece que a Vertigo detém todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, o design e a documentação dos Serviços e os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos e para esse efeito (incluindo, entre outros, todos os direitos de patente, direitos de design, direitos autorais e direitos de segredo comercial).

Salvo indicação em contrário, os Serviços são de propriedade da Vertigo ou de nossos licenciadores e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Países Baixos e de outros países. Você não removerá, alterará ou ocultará nenhum aviso de direitos autorais, marca comercial, marca de serviço ou de outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanham os Serviços.

A Vertigo Games e o logotipo Vertigo (“Marcas Vertigo”) são marcas comerciais pendentes ou marcas registradas da Vertigo Games, B.V. As Marcas Vertigo e as de suas afiliadas não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, em parte ou na íntegra, sem permissão prévia por escrito, inclusive conforme autorizado por quaisquer diretrizes de marca relevantes. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade são marcas comerciais ou marcas registradas de seus respectivos proprietários e não podem ser usadas sem a permissão do detentor da marca comercial aplicável.

8. Limitação das garantias

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O ACESSO E USO DOS SERVIÇOS SÃO DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. ENTRE VOCÊ E A VERTIGO, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, E A VERTIGO ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES (EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ORAIS OU ESCRITAS), INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, A VERTIGO NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE (A) AS FUNÇÕES CONTIDAS NOS SERVIÇOS SERÃO PRECISAS OU ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES; (B) A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ SEGURA, ININTERRUPTA, LIVRE DE ERROS OU DE VÍRUS, OU (C) QUAISQUER DEFEITOS NOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO, DIRETRIZ OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA VERTIGO GERARÁ UMA GARANTIA.

VOCÊ TAMBÉM DECLARA E CONCORDA QUE A VERTIGO NÃO É RESPONSÁVEL PELA CONDUTA, SEJA ON-LINE OU OFF-LINE, DE QUALQUER USUÁRIO DOS SERVIÇOS. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A VERTIGO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO, INCLUSIVE LESÃO PESSOAL OU MORTE, RESULTANTE DO USO DOS SERVIÇOS, DE QUALQUER CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO NOS SERVIÇOS OU TRANSMITIDO A OUTRO USUÁRIO, OU DE QUAISQUER TRANSAÇÕES ENTRE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS, SEJAM ELAS ON-LINE OU OFF-LINE.

A LIMITAÇÃO DE GARANTIAS ACIMA SERÁ APLICADA ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI RELEVANTE. AS LEIS DE ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA PRESENTE SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Vertigo e nossas afiliadas, contratados independentes e prestadores de serviços, e cada um de nossos respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes (coletivamente, “Partes da Vertigo”) de e contra todas as reivindicações, danos, custos, responsabilidades e despesas de terceiros (incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis) causados por, decorrentes de ou relacionados a (a) sua compra ou seu uso de, ou incapacidade de usar, os Serviços; (b) sua violação destes Termos ou de quaisquer outros termos, políticas, avisos ou instruções relevantes fornecidas pela Vertigo ou por terceiros em relação aos Serviços; (c) sua violação de qualquer lei aplicável ou de quaisquer direitos de terceiros; ou (d) qualquer Conteúdo do Usuário ou Feedback que você fornecer.

10. Limitação de responsabilidade

AS PARTES DA VERTIGO NÃO SE RESPONSABILIZARÃO POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES OU OUTROS DANOS EMERGENTES, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO USO OU À INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, MESMO QUE UMA PARTE DA VERTIGO TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS PARTES DA VERTIGO, DECORRENTE OU RELACIONADA AO USO OU À INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE CEM DÓLARES (US$ 100) OU O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU PARA USAR NOSSOS SERVIÇOS. A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE DETERMINADOS DANOS E A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUPRACITADA APLICAR-SE-ÃO ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI RELEVANTE. AS LEIS DE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS, PORTANTO ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA DISPOSTAS PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

11. Privacidade

O usuário aceita e concorda com a Política de Privacidade da Vertigo, conforme você pode encontrar em https://vertigo-games.com/privacy-policy/

12. Nenhuma cessão

O usuário não pode ceder ou transferir de outro modo quaisquer direitos ou obrigações sob este EULA.

13. Autonomia das cláusulas
Se um tribunal considerar qualquer disposição do presente EULA inválida ou inexequível, a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições restantes deste EULA não serão afetadas.

14. Não renúncia
O não exercício de qualquer direito previsto neste EULA não constituirá uma renúncia a direitos anteriores ou posteriores.

15. Legislação vigente

Este EULA será regido de acordo com as leis dos Países Baixos. As partes concordam com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais localizados nos Países Baixos em qualquer ação decorrente ou relacionada a este EULA. As partes renunciam a qualquer outro foro ao qual uma das partes possa ter direito por domicílio ou de outro modo.

16. Honorários e despesas advocatícias

Em uma disputa decorrente ou relacionada a este EULA, a parte vencedora terá o direito de cobrar da outra parte os honorários e custos advocatícios razoáveis, bem como as despesas necessárias.

17. Modificação dos Serviços

A Vertigo reserva-se o direito de alterar, suspender, remover, descontinuar ou desabilitar o acesso aos Serviços ou a partes específicas deles, a qualquer momento e sem aviso prévio. Em nenhuma hipótese a Vertigo será responsável pela remoção ou desativação do acesso a qualquer parte ou recurso dos Serviços.

18. Rescisão

Reservamo-nos o direito de rescindir o seu direito de acessar e usar os Serviços se você violar estes Termos, ou quaisquer outros termos ou políticas mencionados no presente instrumento, ou se você criar algum risco ou possível exposição legal para nós.